PL da Dra. Mayara obrigada fixação de placas informativas em locais com piscina
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar...
PL da Dra. Mayara determina permanência de fisioterapeutas nas maternidades do Amazonas
O Projeto de Lei nº 22025/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), determina a obrigatoriedade da permanência de...
PL da Dra. Mayara determina que estabelecimentos denunciem casos de maus-tratos aos animais no AM
O Projeto de Lei n° 92/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), estabelece a obrigação de comunicação por...
PLs da Dra. Mayara propõem etiquetas em braile e presença de funcionários fluentes em Libras no TJAM
Dois projetos de lei, que tramitam na Assembleia Legislativa, tornam serviços mais acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCDs) auditiva e/ou...
Projeto da Dra. Mayara cria Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa TEA, na ALEAM
Foi aprovado na Sessão plenária desta quarta-feira(6), o Projeto de Resolução Legislativa de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos)....
Aprovado PL que limita permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços infantis
Foi aprovado, nesta quarta-feira(06), o Projeto de Lei nº 516/2020 que limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em...
PL da Dra. Mayara prevê multa para quem vandalizar monumentos ou prédios públicos no AM
O indivíduo que pichar, destruir, depredar ou causar danos ao patrimônio público estadual poderá ser multado. Isso é o que...
Aprovado PL da Dra. Mayara que institui Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Trabalho
Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei n° 147/2022,...
Projeto da Dra. Mayara institui campanha Março Borgonha para conscientização sobre Mieloma Múltiplo
De autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), o Projeto de Lei n° 6/2022, tem como objetivo a instituição...
Projeto da Dra. Mayara que assegura tratamento de sequelas da Covid é aprovado na ALEAM
Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei nº 229/2021,...