PL da Dra. Mayara obrigada fixação de placas informativas em locais com piscina
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar...
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O Projeto de Lei nº 22025/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), determina a obrigatoriedade da permanência de...
O Projeto de Lei n° 92/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), estabelece a obrigação de comunicação por...
Dois projetos de lei, que tramitam na Assembleia Legislativa, tornam serviços mais acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCDs) auditiva e/ou...
Foi aprovado na Sessão plenária desta quarta-feira(6), o Projeto de Resolução Legislativa de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos)....
Foi aprovado, nesta quarta-feira(06), o Projeto de Lei nº 516/2020 que limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em...
O indivíduo que pichar, destruir, depredar ou causar danos ao patrimônio público estadual poderá ser multado. Isso é o que...
Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei n° 147/2022,...
De autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), o Projeto de Lei n° 6/2022, tem como objetivo a instituição...
Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei nº 229/2021,...