• ALEAM
  • Governo do Amazonas
sexta-feira, maio 20, 2022
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Dra. Mayara
  • Início
  • Biografia
    • Prestação de contas
    • Contato
    • Reconhecimento
    • Dra. Mayara
  • Comissão de Saúde
  • Notícias
  • Atividade Parlamentar
  • Vídeos
  • Fotos
  • Campanhas
  • Contato
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Início
  • Biografia
    • Prestação de contas
    • Contato
    • Reconhecimento
    • Dra. Mayara
  • Comissão de Saúde
  • Notícias
  • Atividade Parlamentar
  • Vídeos
  • Fotos
  • Campanhas
  • Contato
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Dra. Mayara
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Ordem do Dia
PL obriga Concessionárias de serviços públicos a divulgar números de emergências em faturas

PL obriga Concessionárias de serviços públicos a divulgar números de emergências em faturas

dezembro 1, 2021
no Ordem do Dia, Projetos de LEI

Durante votação nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa do Amazonas, foi aprovado o Projeto de Lei n° 334/2020, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica.

De acordo com a autora do PL, disponibilizar canais de comunicação pode ajudar a salvar muitas mulheres que têm dificuldade para realizar a denúncia. Para Mayara a situação que era complicada, ficou ainda pior com a chegada da pandemia. “Infelizmente, mulheres que sofrem com a violência doméstica, quase sempre, são impedidas de buscar ajuda, tendo em vista a convivência próxima com o agressor e sabemos que, esse período de isolamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19, corroborou para o aumento dos casos de feminicídio. Meu desejo com esse projeto é auxiliar essas mulheres para que busquem ajuda e sejam amparadas o mais rápido possível”, justificou Dra. Mayara.  

Estudos e relatórios confirmam essa realidade e mostram o crescimento da violência contra a mulher no país durante a pandemia. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 12 estados tiveram aumento nos casos de Feminicídio, nesse período.

No Amazonas, dados do Tribunal de Justiça mostram que, no primeiro semestre de 2020, nove mulheres foram assassinadas por crime de feminicídio, aumentando em 12,5% o número de casos, em comparação ao mesmo período em 2019. Mais de 13 mil denúncias de violência doméstica foram registradas nas delegacias, sendo, quase 9 mil, somente entre os meses de março e julho, no ano passado.

Caso seja sancionada pelo Governo do Estado, a Lei vai obrigar concessionárias de serviços essenciais, como água, energia elétrica e gás, a divulgarem nas faturas de consumo, os números de emergência para casos de violência doméstica. Além disso, também deverão ser disponibilizados, endereços de locais especializados que façam o acolhimento de mulheres.

PL sobre destinação de pneus também foi aprovado

Na mesma sessão foi votado e aprovado o PL n° 317/2020, também de autoria da Dra. Mayara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais compreendidos por distribuidores, comércio varejistas, atacadistas e prestadores de serviços que comercializem pneus novos ou usados, a promover o recolhimento compulsório dos pneus inservíveis no momento da troca por um novo, devendo dar destino ambientalmente correto.

“Esses pneus têm difícil degradação e causam poluição ao meio ambiente, além de trazerem prejuízos à saúde pública, pois eles retêm água, e essa água parada serve de abrigo para mosquitos transmissores de Chikungunya, dengue e várias doenças que são comuns nesse período de chuva”, justificou Dra. Mayara.

Os estabelecimentos que não cumprirem as regras de armazenamento e segurança dos pneus inservíveis, caso a Lei seja sancionada, ficarão sujeitos à fiscalização ambiental e podem ser multados.  

CompartilharTweetEnviar

VejaNotícias

PL da Dra. Mayara determina permanência de fisioterapeutas nas maternidades do Amazonas
Projetos de LEI

PL da Dra. Mayara determina permanência de fisioterapeutas nas maternidades do Amazonas

O Projeto de Lei nº 22025/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara  Pinheiro Reis (Republicanos), determina a obrigatoriedade da permanência de...

maio 11, 2022
Dra. Mayara faz alerta sobre índices de mortalidade materno infantil  e câncer do colo do útero no AM
Comissão de Saúde e Previdência - ALEAM

Dra. Mayara faz alerta sobre índices de mortalidade materno infantil e câncer do colo do útero no AM

Durante pronunciamento no plenário, nesta terça-feira (02), a Deputada Estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) trouxe um alerta sobre o aumento...

maio 3, 2022
PRL da Dra. Mayara cria “Prêmio Município Referência em Atenção Básica à Saúde” na Aleam
Ordem do Dia

PRL da Dra. Mayara cria “Prêmio Município Referência em Atenção Básica à Saúde” na Aleam

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira(27) o Projeto de Resolução Legislativa nº 27/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos),...

abril 27, 2022
Exibir mais notícias

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recentes

Tratativas para o primeiro anexo hospitalar voltado às gestantes no interior estão avançando”, diz Mayara
Emendas

Tratativas para o primeiro anexo hospitalar voltado às gestantes no interior estão avançando”, diz Mayara

maio 16, 2022
0

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) esteve no município de Tefé (522 km de Manaus), no último sábado(14), para...

Ver mais...
Após alerta do Ministério da Saúde, Mayara pede estratégia para prevenção de hepatite aguda grave no AM

Após alerta do Ministério da Saúde, Mayara pede estratégia para prevenção de hepatite aguda grave no AM

maio 13, 2022
PL da Dra. Mayara determina permanência de fisioterapeutas nas maternidades do Amazonas

PL da Dra. Mayara determina permanência de fisioterapeutas nas maternidades do Amazonas

maio 11, 2022
Mayara solicita ampliação do “Peixe no Prato Solidário” para 12 municípios do interior do AM

Mayara solicita ampliação do “Peixe no Prato Solidário” para 12 municípios do interior do AM

maio 9, 2022
Lei da Dra. Mayara proíbe presença de adultos desacompanhados de crianças em espaços infantis

Lei da Dra. Mayara proíbe presença de adultos desacompanhados de crianças em espaços infantis

maio 5, 2022

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM

Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, 1º andar
Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque,
Parque 10 de Novembro - Manaus - Amazonas

www.ale.am.gov.br
(92) 3183-4444

Redes Socais

  • Início
  • Biografia
  • Comissão de Saúde
  • Notícias
  • Atividade Parlamentar
  • Vídeos
  • Fotos
  • Campanhas
  • Contato

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Início
  • Biografia
    • Prestação de contas
    • Contato
    • Reconhecimento
    • Dra. Mayara
  • Comissão de Saúde
  • Notícias
  • Atividade Parlamentar
  • Vídeos
  • Fotos
  • Campanhas
  • Contato

Open chat
Powered by Join.chat
Olá, envie seu número para assinar o serviço de notícias da Dra. Mayara pelo Whatsapp